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RESOLUÇÕES UFRPE

Resolução CONSU/UFRPE Nº 496/2024 - Aprova novas normas para a realização de Concurso e Seleção Pública para Servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco.  


Resolução CONSU/UFRPE Nº 372/2023 - Aprova normativa que disciplina a participação de servidores em atividades remuneradas, no âmbito da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.


Resolução CONSU Nº 071/2020 - Determina sobre os procedimentos a serem observados na padronização dos atos normativos da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE - para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020.


Resolução CONSU 042/2020 e Instrução Normativa  GR/UFRPE 01/2021 - Regulamenta carga horária das atividades dos docentes da UFRPE, e estabelece os procedimentos e os fluxos a serem adotados para execução da Resolução CONSU nº 042/2020.


Resolução Nº 037/2020 - Regulamenta participação de Professores em Regime de Trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva em atividades permitidas no Art. 21 da Lei nº 12.772/2012, no âmbito da Universidade Federal Rural de Pernambuco.


Resolução Nº 075/2019 - Revogar a Resolução nº 003/2017, visando atualizar as estruturas organizacionais das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 


Resolução Nº 003/2017 - Aprova alteração das resoluções nº 260/2008 e nº 220/2013 ambas do CONSU da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Resolução Nº 053/2017 - Novas normas para afastamento de servidores da UFRPE.


Resolução Nº 117/2016 - Regulamenta Avaliação de Desempenho Docente do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para fins de Estágio Probatório e aquisição de Estabilidade.


Resolução Nº 173/2015 - Dispõe sobre o depósito legal das Teses e Dissertações no âmbito da UFRPE.

Resolução Nº 096/2015 - Aprova normas para disponibilização de vagas institucionais para servidores ativos da UFRPE nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu desta Instituição.

Resolução Nº 093/2015 -  Dispõe sobre destinação do papel oriundo da verificação de aprendizagem dos discentes desta Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Resolução Nº 062/2015 - Aprova alterações na Resolução nº 208/2012 do CONSU desta Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Resolução Nº 040/2015 - Altera Regimento da Reitoria desta Universidade Federal Rural de Pernambuco e dá outras providências.

Resolução Nº 005/2015 - Revoga Resolução nº 01/1998 deste Conselho e disciplina frequência dos membros dos Órgãos Colegiados desta Universidade.


Resolução Nº 208/2012 - Regulamenta procedimentos para a implantação deprogressões funcionais da carreira de Magistério Superior na Universidade Federal Rural de Pernambuco.


Resolução Nº 260/2008 - Torna sem efeito Resolução Nº 117/2007 do CONSU, que aprovou modificações do Estatuto e Regimento da UFRPE, visando abranger as estruturas organizacionais das Unidades Acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada e dá outras providências.


Resolução Nº 148/2004 - Dispõe sobre Ações de Extensão na Universidade Federal Rural de Pernambuco e dá outras providências.


Resolução Nº 064/2003 - Regulamenta Avaliação de Desempenho Do- cente do Magistério Superior e do Magistério de 1º e 2º Graus para fins de estágio probatório e aquisição de estabilidade.


Resolução Nº 262/2001 - Revoga as Resoluções Nºs 130/88 e 035/2001 deste Conselho, regulamenta o Programa da atividade de Monitoria na UFRPE e altera a redação dos Artigos 136 e 137 do Regimento Geral da UFRPE.

Resolução Nº 205/2001 - Estabelece normas para participação de servidores da UFRPE em congressos, estágios, treinamentos e cursos de curta duração.


Resolução Nº 015/1998 - Revoga a Resolução Nº 71/89 deste Conselho e estabelece normas sobre afastamento para Pós-Graduação  no Brasil e no Exterior dos servidores da UFRPE.

 

 

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