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COMUNICADO OFICIAL: Impacto dos cortes orçamentários na UFRPE

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informa a comunidade acadêmica e a sociedade sobre os graves riscos dos cortes médios de 30% dos recursos de custeio das instituições federais de ensino superior (IFES), estabelecidos pelo Governo Federal. A medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

No caso da UFRPE, a instituição tem realizado esforços significativos de gestão e governança, a fim de minimizar os efeitos da limitação de recursos que afetam as IFES há alguns anos. No entanto, a presente medida, se mantida, comprometerá o funcionamento pleno da Universidade, como pode ser observado nos dados a seguir:

- A UFRPE sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue:

1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação;

2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados - ou seja, redução de R$ 19,4 milhões;

3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%;

- Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio.

- Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (UFAPE), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões. 

É importante considerar que o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido 4 meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição.

Por fim, a Administração Superior gostaria de expressar a todas e todos que a gestão da UFRPE, com o apoio de sua comunidade universitária, irá defender nas instâncias pertinentes a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019.

Garantir o funcionamento pleno das Universidades Públicas Federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As Universidades Públicas Federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil.

Manteremos a comunidade informada.

Recife, 3 de maio de 2019.

 

Administração Superior da UFRPE